COVID-19
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Sobre o Município
014/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.
015/2020
Dispõe Sobre medidas de emergência de Saúde pública, na jurisdição do Municipio de Marcolândia - PI, Tenho em vista a classificação da situação mundial como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 13 de março de 2020, Estado do Piauí e dá outras providencias.
017/2020
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, com as devidas adequações e alterações e dá outras providências
018/2020
Dispõe sobre Declaração de Calamidade Pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em função da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), seus impactos nas finanças públicas e dá outras providências.
021/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR ESCALAS DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.
023/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, Decreto n° 017/2020, de 02 de abril de 2020 e a adoção de medidas complementares no enfretamento do contágio da COVID-19) no âmbito do território deste município e dá outras providências.
023/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências.
024/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 149.283,73 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus
025/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências