COVID-19
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Sobre o Município
064/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências.
066/2020
Dispõe sobre a regulamentação da reabertura gradual das atividades artística, criativas e de espetáculos no âmbito do município de Marcolândia, visando o controle da transmissão do novo coronavírus e dá outras providências.
067/2020
REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS AUTORIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, VISANDO O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
076/2020
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR PLNATÕES DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS DURANTES A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS