COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
026/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.
027/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavirus, no âmbito do território deste município e da outras providencias.
029/2020
PRORROGA OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
030/2020
Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas entre os dias 23 e 24 de maio de 2020, visando a contenção da proliferação do coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.
030/2021
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências.
031/2020
REFORÇA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
034/2020
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
035/2020
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/2020
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
037/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2020 E 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.