SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Localização: RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO
Horário de Atendimento: MATUTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EMISSÃO DE DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL IMEDIATO
EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL IMEDIATO
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POPULAÇÃO IMEDIATO
ROTAS DA COLETA DE LIXO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POPULAÇÃO SEMANAL
CERTIDÕES NEGATIVAS - DÉBITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DA DIVIDA ATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POPULAÇÃO IMEDIATO
EMISSÃO DE CONTRA CHEQUE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONÁRIO PÚBLICO IMEDIATO
FORMALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DO MEI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL IMEDIATO
RH - SETOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNCIONÁRIO PÚBLICO 1 DIA
COMPLEXO JURÍDICO DO CIDADÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POPULAÇÃO APÓS PROTOCOLAR O PROCESSO
INSCRIÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO 1 DIA
ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POPULAÇÃO 3 DIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO
Localização: AVENIDA CORINTO MATOS, 269, CENTRO.
Horário de Atendimento: MATUTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO DE PROPOSTAS PARA O PAA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO ASSOCIAÇÕES E AGRICULTORES FAMILIARES 7 DIAS
DEBULHA DE MILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO AGRITULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO SAFRA
SERVIÇOS DE ROÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO AGRITULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO ORDEM DE CADASTRO
DECLARAÇÃO DE PRODUTOR RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO AGRICULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO 48H
CADASTRO DE LIMPEZA DOS BARREIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO POPULAÇÃO ORDEM DE CADASTRO
ARAÇÕES DE TERRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULCULTURA E ABASTECIMENTO AGRICULTORES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO ORDEM DE CADASTRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Localização: RUA 31 DE OUTUBRO, CENTRO.
Horário de Atendimento: MATUTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ANIVERSÁRIO DE MARCOLÂNDIA - 29 DE ABRIL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POPULAÇÃO
MANDIO FEST SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POPULAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA MARIA F DA SILVA, CENTRO
Horário de Atendimento: MATUTINO E VESPERTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS DE IDADE SEMANALMENTE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS SEMANALMENTE
ENSINO FUNDAMENTAL I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALUNOS COM IDADE ENTRE 6 E 10 ANOS, QUE ESTÃO NO 1º AO 5º ANO. SEMANALMENTE
ENSINO FUNDAMENTAL II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTUDANTES ENTRE 11 E 14 ANOS DE IDADE. ELE É COMPOSTO PELAS SÉRIES DO 6º AO 9º ANO. SEMANALMENTE
EJA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAÇÃO CONTINUO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
Localização: AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA
Horário de Atendimento: MATUTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CAMPEONATO DE FUTEBOL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE QUALQUER MUNÍCIPE APTO EVENTUAL
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE QUALQUER MUNÍCIPE APTO COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS EVENTUAL
ELEPHANT FASTBIKE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE POPULAÇÃO EVENTUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Localização: AVENIDA MARIA CONCEBIDA COSTA, CENTRO
Horário de Atendimento: MATUTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS POPULAÇÃO 24H
DISPENSAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS POPULAÇÃO 48H

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: RUA MARIA F DA SILVA, CENTRO
Horário de Atendimento: MATUTINO E VESPERTINO
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: https://marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
TESTE DO PEZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RN ENTRE O 3º E 5º DIA DE VIDA PREFERENCIALMENTE CONTINUO
PUERICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TODAS AS CRIANÇAS DENTRO DA FAIXA ETÁRIA PRECONIZADA PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE CONTINUO
CONSULTA MÉDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POPULAÇÃO CONTINUO
CITOLOGIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POPULAÇÃO CONTINUO
PRÉ NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POPULAÇÃO CONTINUO
UBAS 24 HRS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POPULAÇÃO CONTINUO