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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 001Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 001/2014REVOGAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 01/2013 A 017/2013. |
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Lei publicada 001/2015EXONERAÇÃO DE AGENTE PUBLICO COMISSIONADO - VALMIR |
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Lei publicada 001/2016DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FATURAMENTO |
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Lei publicada 001/2017DECRETO N 001 2017 |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018 001/2018INSTITUI O COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 34 PARAGRAFO 6° DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 7.217/2010 |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 001/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DA GLORIA LIMA, PROFESSORA CLASSE "C", LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 001/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA LIMA, PROFESSORA CLASSE "C" LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, COM PROFUNDO PESAR, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA ARAÚJO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais, e dá outras providencias. |