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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 073 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para o funcionamento de uma quadra poliesportiva no Município de Marcolândia - PI, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 074/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 124.310,17 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 075/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 076/2020AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR PLNATÕES DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS DURANTES A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 076/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2020 077/2020Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrência do falecimento da Professora Francisca das Chagas de Araújo, Servidora Pública deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 077/2021Decreta feriado municipal no dia 01 de novembro de 2021 (segunda feira) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 078/2021Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Marcolândia - PI, criado pelo ART. 26 e seguintes da Lei Municipal nº 355/2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 079/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS do Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2021 080/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 213.188,99 distribuídos as seguintes dotações |