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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022 003Dispõe sobre a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde mental no município de Marcolândia – PI. |
Lei publicada 003/2014NOMEAR SECRETARIA DE SAÚDE PARA ANO DE 2014 |
Lei publicada 003/2015DOAÇÃO DE TERRENO |
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2016 003/2016PRORROGAÇÃO DO PRAZO TESTE SELETIVO |
Lei publicada 003/2017DECRETO N 003 2017 |
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 003/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 003/2020DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |