SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002-2025

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

003

Dispõe sobre a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde mental no município de Marcolândia – PI.

Lei publicada

003/2014

NOMEAR SECRETARIA DE SAÚDE PARA ANO DE 2014

Lei publicada

003/2015

DOAÇÃO DE TERRENO

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2016

003/2016

PRORROGAÇÃO DO PRAZO TESTE SELETIVO

Lei publicada

003/2017

DECRETO N 003 2017

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019

003/2019

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020

003/2020

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003-2025

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.