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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Março de 2021

105/2021

EXONERAR o Sr. RONIVON ANTONIO DE CARVALHO, do cargo de COORDENADOR DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

106/2021

NOMEAR o Sr. RONIVON ANTONIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de CHEFE DA ADAPI DO ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025

107.1-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Auditoria Interna para realizar a auditoria do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 035/2025

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

107/2021

NOMEAR o Sr. PATRICIO PAIVA VASCONCELOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DA ADAPI DO ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 24 de Dezembro de 2025

108.1-2025

Nomeia membros para compor a Brigada voluntária de incêndios de Marcolândia.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

108/2021

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021

109/2021

EXONERAR o Sr. JOSÉ ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DO SETOR IDENTIFICAÇÃO, NE.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2021

110/2021

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021

111/2021

NOMEAR o Sr. EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA, como fiscal de CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

112/2021

EXONERAR o Sr. JOSÉ VINICIUS SILVA GOMES, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, NE.