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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

072/2021

NOMEAR a Sra. CLÁUDIA DE ARAÚJO ROCHA, para exercer o cargo de APOIADORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025

072-2025

NOMEAR a Sra. DUCICLEIA RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, RG/CPF n° 811.xxx.xxx-04 SSP/PI, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA MULHER, NE.

Lei publicada em 13 de Março de 2026

073

NOMEAR a Sra. TERESA DE GOES SOUSA , brasileira, REGISTRO GERAL n°8.xx.xxx, CPF n° 077.xxx.xxx-93, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA PRÉ ESCOLAR PROFESSOR MANOEL AVELINO DE BRITO, DAS-6..

Lei publicada em 02 de Junho de 2022

073

CONCEDER a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA U.E MANOEL AVELINO DE BRITO, Símbolo FG-8, nos termos da legislação Municipal.

Lei publicada

073/2014-GP

DISPOEM SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DE TODAS AS CASAS DE FARINHA

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

073/2021

EXONERAR o Sr. JOSÉ ORLANDO LOPES, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NE.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2025

073-2025

NOMEAR a Sra. DANIERICA DE SOUZA PEREIRA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 064.xxx.xxx – 00, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I, DAS – 1.

Lei publicada em 13 de Março de 2026

074

NOMEAR, a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 061.xxx.xxx-96, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3.

Lei publicada em 07 de Junho de 2022

074

Nomear os seguintes membros para compor a associação de brigadista do município de Marcolândia do Piauí pelo período de 01 (um) ano.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

074/2021

NOMEAR o Sr. JOSÉ ORLANDO LOPES, para exercer o cargo de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARCOLÂNDIA, NE.