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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 007/2021Decreta situação de emergência em toda a extensão do territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, decorrente do desastre classificado e codificado como estiagem (COBRADE: 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 0212016 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 007-2025Dispõe sobre a regulamentação de pontos da Lei Municipal nº 398 de 31 de maio de 2024, que trata da Regularização Fundiária Urbana no município de Marcolândia – Piauí; fica criada a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB, nomeia os membros da comissão REURB “S” e REURB “E” no âmbito do município de Marcolândia e, dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 007 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PAULO ALMEIDA CARRILHO, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 008Fica decretado PONTO FACULTATIVO, os dias 28 de Fevereiro e 02 de Março de 2022, em todas as SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, exceto os serviços essenciais ao público. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 008/2014NOMEAR SECRETARIO DAS CIDADES |
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Lei publicada 008/2017DECRETO N 008 2017 |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 008/2018EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTASTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3° CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019 008/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 008/2020REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 008/2021Os Servidores da Prefeitura Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, que se deslocarem da sede do município, em razão de serviço e mediante designação, terão direito a percepção de diária para atender as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção, nas condições estabelecidas no presente Ato. |