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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Março de 2020

001/2020-SMAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAÍS CARVALHO ARAÚJO, para exercer o cargo em COMISSÃO de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

NOMEAR a Sra. AUXÍLIA DE SOUZA PIRES MATOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001-2025

NOMEAR a Sra. DOMITÍLIA ALENCAR DE SOUSA DAMASCENO, brasileira, RG nº l .xxx.xxx SSP-Pl e CPF nº 412.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NE.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

001 / 23

EXONERAR a Sra. ANANDA EMILLY PAIVA LIMA, PORTARIA 015/2022, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-04, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II, DAS – 2, e a Sra. RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, PORTARIA 023/2022, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-60, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

001 / 24

EXONERAR a Sra. SOLIMAURA RAQUEL DA SILVA, PORTARIA 006/2022, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 719.xxx.xxx-91, da Função Gratificada SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo FG-10, a Sra. TATIANA FRANCISCA DE MACEDO, PORTARIA 085/2022, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 061.xxx.xxx-96, do cargo de SECRETARIA ESCOLAR, DAS – 3, e a Sra. MARIA AUCICÉLIA SILVA PAULO COSTA, PORTARIA 037/2023, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 517.xxx.xxx-34, da Função Gratificada DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR NOVO MILENIO, Símbolo FG-10.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026

002

NOMEAR o Sr. EURIPIDES RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 073.xxx.xxx-58, para exercer o cargo de COORDENADOR II, DAS – 6.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

002

NOMEAR o Sr. ERLANDO JOSÉ DOS REIS, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS – 5.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013

002/2013-GP

NOMEAR PREGOEIRO DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013

002/2013-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NEUMAN FRANCISCA DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada

002/2014-GP

NOMEAR PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA