SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024

005 / 24

NOMEAR o Sr. FABIO GUIMARAES GRANJA, brasileiro, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

006

NOMEAR a Sra. RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 076.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III, DAS – 4.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

006

CONCEDER a servidora SOLIMAURA RAQUEL DA SILVA, a Função Gratificada de Supervisora de Ensino Fundamental, Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2013

006/2013-GP

ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013

006/2013-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA CLARA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL AVELINO DE BRITO.

Lei publicada

006/2014-GP

NOMEAR PESSOAS RESPONSAVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS ESPECIFICA

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2014

006/2014-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VALDIRENE MARIA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR NOVO MILÊNIO.

Lei publicada

006/2015-GP

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR

Lei publicada

006/2015-SMAS

DISPOEM SOBRE FERIAS DO SERVIDORES

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018

006/2018-SEMED

Dispõe sobre a exoneração da senhora Soraya Araújo Costa do cargo em Comissão de diretora da Unidade Escolar da Rede Publica de Ensino