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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

005/2019-SAÚDE

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARCELO DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

005/2019-SEMAF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JÚLIA MARIA ALVES NETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE ZELADORIA E SERVIÇOS GERAIS, VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUI.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

005/2019-SEMED

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA RONNIÊDA CONCEIÇÃO BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

005/2019-SMAS

NOMEAR, EDNALDA QUEIROZ DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MU

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

005/2020-GP

Dispõe sobre redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) horas semanais, com proporcional redução de salário, da servidora MARIA AUXILIADORA BENEDITO COUTINHO.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

005/2020-SEMAF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ERNESTO SOUZA ARRUDA GRANJA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 17 de Junho de 2020

005/2020-SEMED

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 120 (CENTO E VINTE) DIAS À SENHORA IRANEIDE HILDA RODRIGUES, DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR a Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005-2025

NOMEAR o Sr. BRENO RODRIGUES DE CASTRO, brasileiro, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 044.xxx.xxx-44, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023

005 / 23

NOMEAR a Sra. SIMONE MARIA DE BRITO, brasileira, RG n° Registro Geral - CPF n° 023.XXX.XXX-79, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3.