O que é?

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O ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) É UM IMPOSTO MUNICIPAL COBRADO SEMPRE QUE OCORRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE UM IMÓVEL ENTRE PESSOAS VIVAS, COMO EM COMPRA E VENDA.

Etapas para a realização deste serviço

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SOLICITAÇÃO DO ITBI, ENVIO DE DOCUMENTOS, ANÁLISE PELA PREFEITURA, GERAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO (DAM OU GRU), PAGAMENTO DO ITBI E REGISTRO DO IMÓVEL.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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3 DIAS

Requisitos

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O ADQUERENTE DO BEM IMÓVEL DEVE SOLICITAR.

Formas de Atendimento

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PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

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O SERVIÇO DE EMISSÃO DO ITBI ESTÁ DISPONÍVEL ESTÁ DISPONÍVEL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:30H ÀS 13H.

Taxa / Tarifa

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2% SOBRE O VALOR DA VENDA

Documentos

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-INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA: PODE SER CONTRATO PARTICULAR OU ESCRITURA PÚBLICA (DEPENDENDO DA SITUAÇÃO). -DOCUMENTOS DO IMÓVEL: MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL (EMITIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS), CARNÊ DO IPTU OU NÚMERO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL. -DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PARTES. -VALOR DA TRANSAÇÃO.

Informações de Acesso

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O CONTRIBUINTE PODE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ESSE SERVIÇO DIRIGINDO-SE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, NA RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA, N°: 21, CENTRO, AO SETOR DE TRIBUTOS, LOCALIZADO NA AV. AUXILIA PIRES, S/N, CENTRO, ATRAVÉS DOS PORTAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MARCOLÂNDIA OU VIA E-MAIL: tributosmarcolandiapi@gmail.com

Metodologia Utilizada

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SOLICITAÇÃO FORMAL, ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA, CÁLCULO DO IMPOSTO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO.

Locais de prestação do serviço

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SETOR DE TRIBUTOS, AV AUXILIA PIRES, S/N, CENTRO, MARCOLÂNDIA – PI

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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3 DIAS

Padrão de qualidade esperada

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EXCELÊNCIA

Entidade/Órgão Responsável

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