SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
COMPLEXO JURÍDICO DO CIDADÃO

O que é?

CONSULTORIA JURIDICA CÍVEL: DIVÓRCIO, RATIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, PROCESSO DE GUARDA, ALVARÁ E HABILITAÇÕES.

Etapas para a realização deste serviço

ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ENTENDER A DEMANDA, ORGANIZAR A DOCUMENTAÇÃO, ASSINAR PROCURAÇÕES E PROTOCOLAR O PROCESSO.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

APÓS PROTOCOLAR O PROCESSO

Requisitos

SER RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE MARCOLÂNDIA.

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

SEMANAL

Taxa / Tarifa

GRATUITO

Documentos

DOCUMENTOS PESSOAIS E CERTIDÕES.

Formas de Prestação de Serviços

A CONSULTORIA CÍVEL PODE PRESTADA DE FORMA CÍVEL

Informações de Acesso

SEDE DO COMPLEXO JURIDICO, REDES SOCIAIS DO SETOR E DA GESTÃO.

Metodologia Utilizada

ÁGIL, SISTEMÁTICA E DE PESQUISA JURIDICA. AS INFORMAÇÕES DE CADA PROCESSO SÃO ATRAVÉS DO PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

Locais de prestação do serviço

PRESENCIAL NA RUA MARIA FELIX DA SILVA, CENTRO, MARCOLÂNDIA E ONLINE ATRAVÉS DO NÚMERO (89)99465-9162.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

90 DIAS

Padrão de qualidade esperada

EXCELÊNCIA

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Endereço: RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Horário de Atendimento: MATUTINO

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