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Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
COMPLEXO JURÍDICO DO CIDADÃO
O que é?
CONSULTORIA JURIDICA CÍVEL: DIVÓRCIO, RATIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, PROCESSO DE GUARDA, ALVARÁ E HABILITAÇÕES.
Etapas para a realização deste serviço
ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ENTENDER A DEMANDA, ORGANIZAR A DOCUMENTAÇÃO, ASSINAR PROCURAÇÕES E PROTOCOLAR O PROCESSO.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
APÓS PROTOCOLAR O PROCESSO
Requisitos
SER RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE MARCOLÂNDIA.
Formas de Atendimento
PRESENCIAL
Regularidade da Oferta
SEMANAL
Taxa / Tarifa
GRATUITO
Documentos
DOCUMENTOS PESSOAIS E CERTIDÕES.
Formas de Prestação de Serviços
A CONSULTORIA CÍVEL PODE PRESTADA DE FORMA CÍVEL
Informações de Acesso
SEDE DO COMPLEXO JURIDICO, REDES SOCIAIS DO SETOR E DA GESTÃO.
Metodologia Utilizada
ÁGIL, SISTEMÁTICA E DE PESQUISA JURIDICA. AS INFORMAÇÕES DE CADA PROCESSO SÃO ATRAVÉS DO PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
Locais de prestação do serviço
PRESENCIAL NA RUA MARIA FELIX DA SILVA, CENTRO, MARCOLÂNDIA E ONLINE ATRAVÉS DO NÚMERO (89)99465-9162.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
90 DIAS
Padrão de qualidade esperada
EXCELÊNCIA
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Avaliar Serviço
Endereço: RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Horário de Atendimento: MATUTINO