O que é?

---

O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO É UMA LICENÇA EMITIDA PELA PREFEITURA QUE AUTORIZA UMA EMPRESA A OPERAR LEGALMENTE EM DETERMINADO LOCAL, GARANTINDO QUE SUAS ATIVIDADES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS MUNICIPAIS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA.

Etapas para a realização deste serviço

---

CONSULTA PRÉVIA, REGISTRO DA EMPRESA, SOLICITAÇÃO DO ALVARÁ, VISTORIAS E LICENÇAS COMPLEMENTARES (SE NECESSÁRIO), PAGAMENTO DE TAXAS, EMISSÃO DO ALVARÁ.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

---

IMEDIATO

Requisitos

---

ESTAR EM SITUAÇÃO REGULAR COM A FAZENDA MUNICIPAL

Formas de Atendimento

---

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

---

O SERVIÇO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07H30 ÀS 13H, PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL

Taxa / Tarifa

---

DE ACORDO COM M2

Documentos

---

CNPJ, CONTRATO SOCIAL OU REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA EMPRESA, COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOS SÓCIO, RG E CPF DOS SÓCIOS OU RESPONSÁVEL LEGAL, ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SE NECESSÁRIO), METRAGEM DO ESTABELECIMENTO

Formas de Prestação de Serviços

---

PRESENCIAL OU VIA E-MAIL: tributosmarcolandiapi@gmail.com

Informações de Acesso

---

O CIDADÃO PODE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ESSE SERVIÇO DIRIGINDO-SE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, NA RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA, N°: 21, CENTRO, AO SETOR DE TRIBUTOS, LOCALIZADO NA AV. AUXILIA PIRES, S/N, CENTRO, ATRAVÉS DOS PORTAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MARCOLÂNDIA OU VIA E-MAIL: tributosmarcolandiapi@gmail.com

Locais de prestação do serviço

---

SETOR DE TRIBUTOS, AV AUXILIA PIRES, S/N, CENTRO, MARCOLÂNDIA – PI

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

---

3 DIAS

Padrão de qualidade esperada

---

EXCELÊNCIA

agendamento

---

NÃO SE APLICA

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço