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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 008 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PEDRO ANTONIO DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 419.234,64 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 198.596,44 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 009/2014NOMEADO CHEFE DE GABINETE |
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Lei publicada 009/2015FERIADOS NACIONAIS |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 009/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2020 009/2020INSTITUI BONUS DE INCENTIVO A FORMAÇÃO CONTINUADA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 009/2021Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 009 / 24Dispõe sobre a prorrogação da validade do teste seletivo simplificado nº 002/2022 do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 120.000,00 distribuídos as seguintes dotações |