Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 441Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do Programa Aprender para Avançar, destinado à transferência de renda com condicionalidades a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 053NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 052EXONERAR PORTARIA Nº 045, o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 439Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de Marcolândia - Pl, na forma que especifica. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 438Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Conseláeiros Tutelares do MunicÍpio de Marcolândia-Pl e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 437Dispõe sobre a alteração das Leis Municipaís no 363/2021, no 395/2024 e no 414/2025 que díspõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Marcolândia Pl e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 051NOMEAR a Sra. MARIA JACIRLENE LOPES, brasileira, REGISTRO GERAL/ CPF n° 010.xxx.xxx – 05, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4. |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 050NOMEAR a Sra. SIMONE DE SOUSA VIANA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx CPF n° 014.xxx.xxx-47, para exercer o cargo de COORDENADORA I, DAS – 5. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 049NOMEAR o Sr. WANDERSON RAFAEL RAMOS RODRIGUES, brasileiro,RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 049.xxx.xxx-66, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE E LAZER. DAS – 1. |