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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 005Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018 005/20018DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI, ESTADO DO PIAUÍ AFETADO PELA ESTIAGEM COBRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 005/2014NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada 005/2017DECRETO N 005 2017 |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 005/2019DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 005/2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2022 006Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada a permitir a continuação da Rua Doralice Maria de Jesus, o que especifica e dá outras providências. |