Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 054-2025As modalidades de lotéricas que poderão ser operadas durante a vigência do contrato devem estar em conformidade com a legislação aplicável. Conforme estabelecem as Leis nº 13.756/2018 e 14.790/2023, as categorias atualmente autorizadas para implementação. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.217.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 036/2025Fica decretado PONTO FACULTATIVO DIA 24/06/2025, Terça-Feira, nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias, fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao dia de São João. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 034-2025Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo as comemorações religiosas de Corpus Christi, conforme calendário a seguir: I – Dia 19/06/2025 – Quinta – Feira – (Feriado Municipal) |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 035-2025Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2025 032Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 925.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.556.008,12 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2025 029-2025Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho de alimentação escolar do CAE do município de Marcolandia, do Estado Piauí. |