Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

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Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Resultado de Inscriçoes

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 070 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.043.137,31 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2024 071 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.100,00 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 071/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 56.952,03 distribuídos as seguintes dotações
Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 072/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 073/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.096.000,00 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 073-2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia, Estado do Piauí – CONDEMA.
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2023 073 / 23 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para o funcionamento de uma quadra poliesportiva no Município de Marcolândia - PI, o que específica e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2024 073 / 24 Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, revogação de funções gratificadas, rescisão dos contratos temporários dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 074/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 124.310,17 distribuídos as seguintes dotações.
Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 075/2021 Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.

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