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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 069Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.245.543,18 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 069/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 069/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 390.075,58 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.043.137,31 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2024 071Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.100,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 071/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 56.952,03 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 072/2021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Marcolândia, Estado do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 073/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.096.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 073-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia, Estado do Piauí – CONDEMA. |