COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 067Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.647.168,31 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 067/2020REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS AUTORIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, VISANDO O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2021 067/2021Decreta ponto facultativo no da 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 067-2025Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta especializada em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2023 067 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA EURENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RONNIE VON CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, EURIDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA e ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 068Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.112.816,26 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 068/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 795.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2025 068-2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional ínteresse público, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2023 068 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de DAVI DA SILVA MIRANDA DE ALENCAR, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.312.957,00'distribuidos as seguintes dotações |