Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 058Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 175.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.941.540,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 053-2025Regulamenta a Lei Municipal nº 421/2025, de 4 de junho de 2025, que institui a Loteria Municipal de MARCOLÂNDIA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.560.080,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 850.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 049-2025Declara feriado Municipal no dia 18 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 103.330,93 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.420.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.595.256,00 distribuídos as seguintes dotações. |