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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de KESIA DE JESUS OLIVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 004Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ANTONIA ROSEMARY GOMES DA SILVA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 004/2014NOMEAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014 |
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Lei publicada 004/2016REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO |
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Lei publicada 004/2017DECRETO N 004 2017 |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 004/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FRANCISCO JAMES AGUIAR MASCARENHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 004/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JAMES AGUIAR MASCARENHAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |