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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 295/2018EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBAS DA SERRA DE MARCOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 296/2018LDO 2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2019 |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 297/2018EMENTA: DISPOE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 297/2018DISPOE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE PRESERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA - PI INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2018 298/2018EMENTA INSENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO EM CONCURSO PUBLICO |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2018 298/2018DISPOE SOBRE A INSEÇÃO NO PAGAMENTO TAXA DE ISNCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHEM COMO MESSARIOS NAS ELEIÇOES POLITICAS-PARTIDARIAS EM PLEBICITOS E REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIUAÍ E DA |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2018 299/2018PROIBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GENERO NA GRADE CURRICULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE MARCOLANDIA PI E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2018 299/2018EMENTA: PROIBE ATIVIDADES PEDAGÓGICA QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GENERO |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2018 300/2018DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA A LEI N° 210/09 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2018 301/2018DISPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PUBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |