Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.990.912,44 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2025 068-2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional ínteresse público, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 26 de Novembro de 2025 067-2025Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta especializada em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2025 066-2025Dispõe sobre o feriado do Dia da Consciência Negra; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.523.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.098.804,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 062-2025Dispõe sobre o feriado de dia de Finados; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 061-2025Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2025 060-2025Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2025 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.231.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |