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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 002-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de l º dc abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 1 7 de julho de 2002, e a. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das au tarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022 003Dispõe sobre a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde mental no município de Marcolândia – PI. |
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Lei publicada 003/2014NOMEAR SECRETARIA DE SAÚDE PARA ANO DE 2014 |
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Lei publicada 003/2015DOAÇÃO DE TERRENO |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2016 003/2016PRORROGAÇÃO DO PRAZO TESTE SELETIVO |
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Lei publicada 003/2017DECRETO N 003 2017 |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 003/2019DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 003/2020DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |