Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o feriado de Tiradentes; e dá outras providencias |
|
Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Regulamenta a Lei nº 246, 18 de março de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 622.950,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 013Decreta Feriado Municipal, nos dias 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2026 011Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor JOSÉ MARIO DA SILVA, Ex-chefe do Posto Fiscal “Corinto Matos” na cidade de Marcolândia, Estado do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 007Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
|
Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 073-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia, Estado do Piauí – CONDEMA. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.044.488,64 distribuídos as seguintes dotações. |