Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 447Dispôe sobre a nomeação da Avenida Aurina Lima Matos, e dá outras providências.. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 446Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva Reginaldo Gomes (Tô Feliz), e dá outras providências.. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 445Dispõe sobre a nomeação do Parque Municipal De Eventos Jailson Ribeiro (Jaia), e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Abril de 2026 444Dispõe sobre a nomeação de Rua Francisca Delfina Lima Silva (D. Chagas), e dá outras providências.. |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2026 024Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 022Dispõe sobre o feriado de Tiradentes; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Regulamenta a Lei nº 246, 18 de março de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 622.950,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 013Decreta Feriado Municipal, nos dias 01/04/2026, 02/04/2026 e 03/04/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |