Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025 090-2025NOMEAR a Sra. GILDENE PERPETUA DA SILVA, brasileira, RG n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 061.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS-3. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2025 087-2025NOMEAR o Sr. WANDERSON RAFAEL RAMOS RODRIGUES, brasileiro,RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 049.xxx.xxx-66, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE E LAZER. DAS – 1. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 089-2025NOMEAR a Sra. MARIA EDILANJIA DE SOUZA NOBRE, brasileira, RG e CPF n° 989.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 088-2025EXONERAR PORTARIA Nº 004/2025, a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 733.xxx.xxx-49, do cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 086-2025NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 085-2025NOMEAR a Sra. JAYNE BARBOSA SANTANA, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 059.xxx.xxx-70, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DAS – 1. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 084-2025CONCEDER o Sr. ELISVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx e CPF n° 460.xxx.xxx-15, da Função Gratificada de Símbolo FG-5, nos termos da legislação municipal. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 083-2025NOMEAR a Sra. CÍCERA CIRLANIA DE LIMA RAMOS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 046.xxx.xxx-60, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 082-2025CONCEDER o Sr. ERIVAN CÍCERO RAMOS brasileiro, RG n° 1.xxx.xxx e CPF n° 831.xxx.xxx-87, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo/Secretaria de Saúde, de Símbolo FG-10, nos termos da legislação municipal. |