Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

440

Dispõe sobre criação de cargo público de no Municipio de Marcolândia - Pl e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026

441

Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do Programa Aprender para Avançar, destinado à transferência de renda com condicionalidades a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026

442

lnstitui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Marcolândia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei publicada

LDO 2015

LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014.

Lei publicada

LDO - 2016

LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014 - RISCOS FISCAIS - 2016

Lei publicada

LDO 2016.

LEI Nº 272 DE 07 JULHO/2015.

Lei publicada em 20 de Agosto de 1999

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA

Lei publicada

LOA 2015

LEI Nº 267 DE 22 DEZEMBRO/2014 - LOA 2015

Lei publicada

LOA 2016.

LEI Nº 277 DE 23 DEZEMBRO/2015.