Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 580.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.468.100,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 023-2025Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 194.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
|
Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 092-2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Abril de 2025 020-2025Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor DOMINGOS SALVADOR DE SOUZA, Líder Religioso e Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Nova Vida deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2025 420Dispõe sobre a Política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Marcolândia-Pl, instituindo regras especificas complementares às normas gerais esúabelecidas pela Federal Nº 12.527/2011) e, e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2025 093-2025NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA II -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DAS-6. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 019-2025Decreta ponto facultativo, nos dias 16/04/2025, 17/04/2025 e Feriado Municipal no dia 18/04/2025 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao periodo da Semana Santa. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2025 091-2025NOMEAR a Sra. ANA MARIA DE SOUZA NOBRE, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 004.xxx.xxx – 99, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), DAS – 4. |