Lei publicada em 06 de Agosto de 2025

429

Autoriza o Poder Executivo a quitar as dívidas de pequenos agricultores do Município vinculados ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, iunto ao Banco do ÂIordesÍe e dá outras providências.

Lei publicada

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei publicada

LDO 2015

LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014.

Lei publicada

LDO - 2016

LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014 - RISCOS FISCAIS - 2016

Lei publicada

LDO 2016.

LEI Nº 272 DE 07 JULHO/2015.

Lei publicada em 20 de Agosto de 1999

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA

Lei publicada

LOA 2015

LEI Nº 267 DE 22 DEZEMBRO/2014 - LOA 2015

Lei publicada

LOA 2016.

LEI Nº 277 DE 23 DEZEMBRO/2015.

Lei publicada

METAS FISCAIS 2016

LEI Nº 272 DE 07 JULHO/2015 -

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2006

N° 155

CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO 2006