SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI 155/06

  Gestão Fiscal [Alt + t]   Acesso à Informação [Alt + a]   Serviços Públicos [Alt + s]   Informações Complementares [Alt + i]   COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2004

127

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Termo de Doação de Terrenos Constantes das Escrituras abaixo Relacionadas, para legalização junto aos Órgãos competentes, neste município e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Agosto de 1999

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA
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