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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2025 419Nomeia Praça Pública, JOAQUIM MANOEL BARBOSA (IRMÃO QUINCA), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 420Dispõe sobre a Política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Marcolândia-Pl, instituindo regras especificas complementares às normas gerais esúabelecidas pela Federal Nº 12.527/2011) e, e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 421lnstitui a Loteria Municipal Município de Marcolândia, providências. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 422Dispõe sobte as Direttizes Orçamentáias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras proaidências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 423Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veiculos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Marcolândia - Pl, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências", |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 424Autoriza o funcionamento do comércio no Município de Marcolândia-Pl aos domingos e feriados, nos termos da Portaria MTE no 3.665/2023, e dá outras providências". |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 425Dispõe sobre alteração na estrutura Administração Pública Municipal Marcolândia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2025 426Altera o artigo 24 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 399/2024, de 04 de julho de 2024, para autorizar a realização de têste seletivo simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Marcolândia-PI. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 427Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Marcolândia, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2025 428Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocplo de lntençôes para a constituição do Consórcio Público lntermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências. |