Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.217.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 27 de Junho de 2025 097-2025NOMEAR a Sra. VIRNA VITÓRIA BATISTA COSTA DE SOUSA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 074.xxx.xxx-62, para exercer o cargo de COORDENADORA II DO CRAS, DAS – 6. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2025 425Dispõe sobre alteração na estrutura Administração Pública Municipal Marcolândia e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2025 424Autoriza o funcionamento do comércio no Município de Marcolândia-Pl aos domingos e feriados, nos termos da Portaria MTE no 3.665/2023, e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Junho de 2025 422Dispõe sobte as Direttizes Orçamentáias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras proaidências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 036/2025Fica decretado PONTO FACULTATIVO DIA 24/06/2025, Terça-Feira, nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias, fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao dia de São João. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2025 423Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veiculos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Marcolândia - Pl, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências", |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 034-2025Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo as comemorações religiosas de Corpus Christi, conforme calendário a seguir: I – Dia 19/06/2025 – Quinta – Feira – (Feriado Municipal) |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2025 035-2025Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |