Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 06 de Agosto de 2025 428Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocplo de lntençôes para a constituição do Consórcio Público lntermunicipal Chapada do Araripe e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 103.330,93 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.420.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.595.256,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025 099.1-2025Nomear o Sr. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº 723.xxx.xxx-87 e RG nº 8xx.xxx SSP-PI, para exercer o cargo de Gestor do Instituto de Assistência e Previdência do Município de Marcolândia-PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Julho de 2025 427Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Marcolândia, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 054-2025As modalidades de lotéricas que poderão ser operadas durante a vigência do contrato devem estar em conformidade com a legislação aplicável. Conforme estabelecem as Leis nº 13.756/2018 e 14.790/2023, as categorias atualmente autorizadas para implementação. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2025 098.1-2025NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 5. |
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Julho de 2025 426Altera o artigo 24 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 399/2024, de 04 de julho de 2024, para autorizar a realização de têste seletivo simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Marcolândia-PI. |