Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.941.540,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2025 102.1-2025Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, De MARCOLÂNDIA, Estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2025 101.1-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 053-2025Regulamenta a Lei Municipal nº 421/2025, de 4 de junho de 2025, que institui a Loteria Municipal de MARCOLÂNDIA, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2025 430Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança A limentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Municipio de Marcolândia, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os par.âmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 050Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.560.080,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 850.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 049-2025Declara feriado Municipal no dia 18 de agosto de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Agosto de 2025 429Autoriza o Poder Executivo a quitar as dívidas de pequenos agricultores do Município vinculados ao PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, iunto ao Banco do ÂIordesÍe e dá outras providências. |