Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2023 035 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSEFA MARIA DE JESUS REIS, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2023 032 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JACINTO MANOEL LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2023 036 / 23Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2023 034 / 23Nomeação dos seguintes conselheiros oriundos da Administração Municipal e da Sociedade Civil Organizada. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2023 033 / 23Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Marcolândia-PI, Estado do Piauí - CMDU |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2023 030 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Tamboril de Marcolândia-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 026 / 23Dispõe sobre a criação da Área Ambiental do Açude Tamboril, em Marcolândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2023 025 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Tamboril de Marcolândia, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2023 021 / 23Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo aos Festejos de Emancipação Política. |
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Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 011 / 23Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |