Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 062-2025Dispõe sobre o feriado de dia de Finados; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 061-2025Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Dia do Servidor Público, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Outubro de 2025 433lnstitui o Estrotégio de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Marcolôndia - Pl e dá outros providêncios. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2025 432Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Marcolândia - Pl para o período de 2026 o 2029. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2025 431Estimo o Receita e Fixo o Depesa do Municipio de Marcolândia - Pl poro o Exercício de 202ó e do outros providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 103.1-2025Designar o servidor(a) Sr. (a) Ewelly Thuanny Silva Souza Gomes para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marcolândia do Piauí, para regulamentar e melhorar a proteção ao meio ambiente no município de Marcolândia do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 08 de Outubro de 2025 060-2025Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2025 059Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.231.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 105.1-2025EXONERAR PORTARIA Nº 070/2025, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, CPF/RG n° 732.xxx.xxx-00, do cargo de COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 058Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 175.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |