Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2024 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 419.234,64 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2024 002 / 24Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de l º dc abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 1 7 de julho de 2002, e a. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das au tarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2023 073 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para o funcionamento de uma quadra poliesportiva no Município de Marcolândia - PI, o que específica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2023 068 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de DAVI DA SILVA MIRANDA DE ALENCAR, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2023 067 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de MARIA ROSA EURENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RONNIE VON CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, EURIDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA e ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2023 057 / 23Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta protegida em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Decretos Publicada em: 31 de Agosto de 2023 057 / 23Dispõe sobre a suspensão de concessão e pagamento de diárias no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 055 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2023 044 / 23Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |
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Decretos Publicada em: 27 de Junho de 2023 038 / 23Decreta Luto Oficial por Três dias, sendo Feriado Municipal no dia 28 de junho de 2023 em Todo Território do Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |