Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 073-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia, Estado do Piauí – CONDEMA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.044.488,64 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.990.912,44 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2025 068-2025Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional ínteresse público, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 26 de Novembro de 2025 067-2025Dispõe sobre a nomeação do comitê da escuta especializada em conformidade com a Lei Federal 13.431/2017. |
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2025 066-2025Dispõe sobre o feriado do Dia da Consciência Negra; e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2025 435Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Marcolândia - Pl e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2025 434Dispõe Sobre a Revogação do Capítulo Xll da Lei Complementar no 326/2019 de 23 de Dezembro de 2019. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.523.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.098.804,00 distribuídos as seguintes dotações. |