Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Fevereiro de 2024 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 216.600,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2024 012 / 24Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 28.831,17 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 008 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PEDRO ANTONIO DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 007 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de PAULO ALMEIDA CARRILHO, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2024 006 / 24Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de IARA LOURDES SOUZA LACERDA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, 25 Novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Fevereiro de 2024 011 / 24Convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 02/2022 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2024 011Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 876.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2024 009 / 24Dispõe sobre a prorrogação da validade do teste seletivo simplificado nº 002/2022 do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2024 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 120.000,00 distribuídos as seguintes dotações |