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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 354Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 306 de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2021 355Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente do Município de Marcolândia - PI e dá outras providência. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 356Estima a receita e fixa a despesa do município de marcolandia para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2021 357Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 353/2021 que dispõe sobre a autorização de concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica, utilizando recurso provenientes do FUNDEB, para . fins que especifica e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2021 358Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 326/2019 que institui o novo Código Tributário do Município de Marcolândia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2021 359Dispõe sobre a criação de cargos para o Quadro de Servidores da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2021 360Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates Endemia, incentivo financeiro adicional previsto na forma da Lei Federal n°12.994 de 2014 e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 361Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Marcolândia-PI para o período 2022 a 2025. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 362Institui o piso salarial profissional para os Conselheiros Tutelares do município de Marcolândia-PI e dá outras providencias |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 363Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Marcolândia - PI e dá outras providências”. |