Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2026 042Feriado Municipal no dia 25/07/2026 na abrangéncia deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo ao Dia de São Cristóvão - Padroeiro da nossa Cidade. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2026 041Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Portarias Publicada em: 08 de Julho de 2026 082Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Julho de 2026 038Dispõe sobre a prorrogação da validade da seleção interna para a composição de banco de gestores escolares para os cargos de Diretores nas escolas da rede pública do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 034Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi; e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 033Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Maio de 2026 450Dispõe sobre as Dfuetizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras proaidências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2026 449Nomeia a Rua AMADEU JOÃO VIANA, e dá outras provrdências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2026 448Nomeia a Rua JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Maio de 2026 081NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de COORDENADORA DO EMPREENDEDORISMO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI, DAS – 5. |