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Portarias
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 001NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 5. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2025 108.1-2025Nomeia membros para compor a Brigada voluntária de incêndios de Marcolândia. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 107.1-2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Auditoria Interna para realizar a auditoria do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 035/2025 |
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2025 103.1-2025Designar o servidor(a) Sr. (a) Ewelly Thuanny Silva Souza Gomes para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Marcolândia do Piauí, para regulamentar e melhorar a proteção ao meio ambiente no município de Marcolândia do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 105.1-2025EXONERAR PORTARIA Nº 070/2025, o Senhor CLAUDIMAR CARVALHO DE ANDRADE, brasileiro, CPF/RG n° 732.xxx.xxx-00, do cargo de COMISSÃO de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MULITAR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 102.1-2025Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, De MARCOLÂNDIA, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 101.1-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2025 099.1-2025Nomear o Sr. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº 723.xxx.xxx-87 e RG nº 8xx.xxx SSP-PI, para exercer o cargo de Gestor do Instituto de Assistência e Previdência do Município de Marcolândia-PI. |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2025 098.1-2025NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 5. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 097-2025NOMEAR a Sra. VIRNA VITÓRIA BATISTA COSTA DE SOUSA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 074.xxx.xxx-62, para exercer o cargo de COORDENADORA II DO CRAS, DAS – 6. |