SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

032

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ADRIANA DE BRITO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx CPF n° 989.xxx.xxx-82, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

031

NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE RODRIGUES DAMASCENO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 964.xxx.xxx-68, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, DAS- 6..

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

030

NOMEAR a Sr. FABIO GUIMARAES GRANJA, brasileiro, RG n° 9.xxx.xxx SSP-MG e CPF n° 930.xxx.xxx-91, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

029

NOMEAR o Sr. ERIVAN EMERSON DE SOUSA , brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 931.xxx.xxx-06, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DA JUVENTUDE, DAS-5.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

028

NOMEAR a Sra. ERILENE DA COSTA BRITO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 966.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE CARVALHO LIMA, DAS-6.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

027

NOMEAR a Sra. ELUBIANA SOARES PAIVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx CPF n° 026.xxx.xxx-86, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

026

NOMEAR o Sr. ELIVELTON FELIX CARVALHO SILVA, brasileiro, RG/ CPF n° 728.xxx.xxx-87, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS, DAS – 1.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

025

NOMEAR o Sr. EDUARDO ABRAÃO SILVA , brasileiro, REGISTRO GERAL n°2xx.xxx.xxx.xxx3, CPF n° 048.xxx.xxx-76, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DAS-6..

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

024

NOMEAR a Sra. DUCICLEIDE RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 998.xxx.xxx-68, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR CRECHE MÃE PRETA, DAS-6..

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

023

NOMEAR a Sra. DEDIMAURA MARIA DE JESUS, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 740.xxx.xxx-30, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR EJA, DAS-6..