Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 055CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA CÂNDIDO ARRAES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 788.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA, FG-10, nos termos da Lei Municipal. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 054EXONERAR a PORTARIA 035/2026, a Sra. FRANCISCA MATILDES RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 9xx.xxx, CPF n° 696.xxx.xxx-06, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, DAS-6, a PORTARIA 012/2026, a Sra ANA CRISTINA CÂNDIDO ARRAES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 788.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA, DAS-6, a PORTARIA 040/2026, a Sra. CLARICIANA DOS REIS CÂNDIDO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 965.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA CRECHE DONA SINHÁ, DAS-6, a PORTARIA 023/2026, a Sra. DEDIMAURA MARIA DE JESUS, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 740.xxx.xxx-30, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR EJA, DAS-6, a PORTARIA 028/2026, a Sra. ERILENE DA COSTA BRITO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 966.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE CARVALHO LIMA, DAS-6, a PORTARIA 024/2026, a Sra. DUCICLEIDE RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 998.xxx.xxx-68, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR CRECHE MÃE PRETA, DAS-6.. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 440Dispõe sobre criação de cargo público de no Municipio de Marcolândia - Pl e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 442lnstitui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Marcolândia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 007Decreta Feriado na Abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, em Alusão ao Período Carnavalesco e a Quarta-feira de Cinzas. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 441Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, do Programa Aprender para Avançar, destinado à transferência de renda com condicionalidades a estudantes da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 053NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 052EXONERAR PORTARIA Nº 045, o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 439Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados à Secretaria de Educação do Município de Marcolândia - Pl, na forma que especifica. |
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 438Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Conseláeiros Tutelares do MunicÍpio de Marcolândia-Pl e dá outras providências. |