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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

041

NOMEAR o Sr. STANLEI PETERSON DE SOUZA NASCIMENTO, brasileiro, REGISTRO GERAL/CPF n° 656.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, DAS – 4.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

022

NOMEAR a Sra. DANIERICA DE SOUZA PEREIRA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 064.xxx.xxx – 00, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I, DAS – 1.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

040

NOMEAR a Sra. CLARICIANA DOS REIS CÂNDIDO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 965.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR, DAS-6..

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

039

EXONERAR a Sra. CAMILA MARQUES DA SILVA FERREIRA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 071.xxx.xxx-95, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3, a Sra. CINTIA CRISTIANNE DO NASCIMENTO brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 989.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR CRECHE DONA SINHÁ , DAS-6, a Sra. CLARICIANA DOS REIS CÂNDIDO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 965.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA CRECHE DONA SINHÁ, DAS-6.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

038

NOMEAR a Sra. GILDENE PERPETUA DA SILVA, brasileira, RG n° 2.xxx.xxx SSP/PI e CPF n° 061.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS-3.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

037

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, brasileiro, RG n° 7xx.046 SSP-PI e CPF n° 265.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de COORDENADOR I, DAS – 5.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

036

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARLUCIA DE CARVALHO, brasileira, RG n° 50.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 032.xxx.xxx-01, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

035

NOMEAR a Sra. FRANCISCA MATILDES RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 9xx.xxx, CPF n° 696.xxx.xxx-06, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, DAS-6..

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

034

NOMEAR a Sra. FRANCISCA DE MACEDO CARVALHO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 951.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DAS-6..

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

033

NOMEAR a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx /CPF n° 934.xxx.xxx-68, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, DAS – 3.