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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Maio de 2022

068

Designa os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Marcolândia - PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2022

067

Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda, 21 local de Marcolândia.

Lei publicada em 04 de Maio de 2022

070

Instituir Comissão de Monitoramento e Sistematização e à Comissão de Divulgação e Mobilização, da IV Conferência Municipal de Educação- Etapa municipal CNAE 2022.

Lei publicada em 04 de Maio de 2022

069

Nomeia novos membros do fórum municipal de educação -— FME do município de Marcolandia -PI.

Lei publicada em 28 de Março de 2022

066

Após Renuncia Expressa do Sr. FRANCISCO VITALINO CARVALHO FERREIRA do cargo de conselheiro tutelar, resolve-se pela Exoneração desse e Nomeação da nova conselheira a Sra. SENHORINHA FRANCISCA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercício do cargo de conselheira, por se tratar da primeira suplente eleita pelo povo para o quadriénio 2020/2023.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

065

EXONERAR o Sr. EDSON BRAZ RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS – 2.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

064

NOMEAR a Sra. ADRIANA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2022

063

NOMEAR o Sr. LEONIDAS PAULO DE LIMA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO III, DAS – 3.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

062

NOMEAR o Sr. EDSON BRAZ RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

061

EXONERAR o Sr. EDSON BRAZ RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.