Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004-2025NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003-2025NOMEAR a Sra. AUXÍLIA DE SOUZA PIRES MATOS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 823.xxx.xxx-53, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NE. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002-2025NOMEAR o Sr. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE ANDRADE, brasileiro, RG nº 8xx.xxx SSP-PI e CPF nº 723.xxx.xxx-87, para exercer o cargo de SECRÉTARIO MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO E FINANÇAS, NE. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001-2025Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001-2025NOMEAR a Sra. DOMITÍLIA ALENCAR DE SOUSA DAMASCENO, brasileira, RG nº l .xxx.xxx SSP-Pl e CPF nº 412.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NE. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2024 073 / 24Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, revogação de funções gratificadas, rescisão dos contratos temporários dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2024 071Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.100,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2024 410Altera o Código Tributário do Município de Marcolândia-Pl, LEI COMPLEMENTAR N" 326/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, e dó outras providências. |