SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Março de 2026

061

CONCEDER a Sra. MARIA NILVIA DE CARVALHO LOPES ARAÚJO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 373.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO DA SILVA NETO, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

060

CONCEDER a Sra. FRANCISCA MATILDES RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 9xx.xxx, CPF n° 696.xxx.xxx-06, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

059

CONCEDER a Sra. MARIA SALETE RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° .998xxx.xxx-25, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO MARIANO, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

058

CONCEDER a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 718.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE PRÉ ESCOLAR PROFESSOR MANOEL AVELINO DE BRITO, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

057

CONCEDER a Sra. CLARICIANA DOS REIS CÂNDIDO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 965.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR CRECHE DONA SINHÁ, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

056

CONCEDER a Sra. DUCICLEIDE RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 998.xxx.xxx-68, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR CRECHE MÃE PRETA, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

055

CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA CÂNDIDO ARRAES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 788.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA, FG-10, nos termos da Lei Municipal.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

054

EXONERAR a PORTARIA 035/2026, a Sra. FRANCISCA MATILDES RODRIGUES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 9xx.xxx, CPF n° 696.xxx.xxx-06, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR CÍCERO MUNDINHO, DAS-6, a PORTARIA 012/2026, a Sra ANA CRISTINA CÂNDIDO ARRAES, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 788.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA, DAS-6, a PORTARIA 040/2026, a Sra. CLARICIANA DOS REIS CÂNDIDO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 965.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA CRECHE DONA SINHÁ, DAS-6, a PORTARIA 023/2026, a Sra. DEDIMAURA MARIA DE JESUS, brasileira, REGISTRO GERAL n° 1.xxx.xxx, CPF n° 740.xxx.xxx-30, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR EJA, DAS-6, a PORTARIA 028/2026, a Sra. ERILENE DA COSTA BRITO, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 966.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE CARVALHO LIMA, DAS-6, a PORTARIA 024/2026, a Sra. DUCICLEIDE RAIMUNDA DA SILVA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 2.xxx.xxx, CPF n° 998.xxx.xxx-68, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR CRECHE MÃE PRETA, DAS-6..

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

053

NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

052

EXONERAR PORTARIA Nº 045, o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1.